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Sua marca é    a vitrine do    seu negócio.

MARCAS

Quando falamos “marca” temos uma definição natural do que vem a ser esse vocábulo. Essa ideia, do senso comum, nos diz que marca é um símbolo, um sinal, um emblema, uma insígnia, uma “identidade”, etc. Marca é exatamente isso, ou seja, um sinal distintivo cuja finalidade é realmente identificar produtos e serviços.

Sua Marca é a Vitrine do seu Negócio. Ela Catalisa todos os seus Esforços. É Através dela que sua Empresa será lembrada por todos.

A melhor forma de distinguir seu produto ou o seu serviço dos demais existentes é justamente tornando-o único, especial. E o primeiro passo é atribuir uma identidade, uma marca.

 Mas o que pode constituir uma marca? Ou melhor, o que pode constituir uma marca que pode ser registrada, já que ter uma marca e não poder registrá-la não irá garantir justamente a exclusividade?

Em linhas gerais, qualquer sinal ou combinação de sinais que tenha capacidade distintiva poderá constituir uma marca. Podem ser palavras, letras, combinação de cores, elementos figurativos (logos), nomes, numerais, bem como qualquer combinação desses sinais.

BUSCA DE ANTERIORIDADE / PESQUISA

Tem como objetivo a verificação do estado da técnica do produto patenteável  ou marca desejada, ou seja, faz uma varredura em bases nacionais e internacionais verificando a existência ou não do produto e ou marca a que se deseja registrar. Caso o produto já exista o autor fica impossibilitado de solicitar a marca desejada.

DESENHO INDUSTRIAL

Considera-se Desenho Industrial a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial.

O Registro de Desenho Industrial é um título de propriedade temporária sobre um Desenho Industrial, outorgado pelo Estado aos autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras dos direitos sobre a criação.

O titular tem o direito de excluir terceiros, durante o prazo de vigência do registro, sem sua prévia autorização, de atos relativos à matéria protegida, tais como fabricação, comercialização, importação, uso, venda, etc.

PATENTES

O termo PATENTE é utilizado para identificar um título de propriedade sobre uma invenção ou modelo de utilidade e, portanto, não tem nada a ver com MARCA. Assim, a invenção é patenteada e a marca é registrada.

A patente é, como dissemos, o título conferido pelo Estado àquele que inventou (pode ser produto ou processo) algo e que não está contido nas proibições da lei. Para que a invenção possa ser patenteada, além do rigoroso e (lamentavelmente) lento processo, é necessário que reúna 03 requisitos fundamentais: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Há também a patente de Modelo de Utilidade que protege um objeto de uso prático ou mesmo uma parte deste, apresentando uma nova forma ou disposição, que envolva, necessariamente, um ato inventivo e que tenha como resultado uma melhoria funcional no seu uso ou fabricação.

São exemplos de patentes de invenções, os remédios (sim, a fórmula dos remédios é protegida por patente e os chamados genéricos são aqueles produzidos quando o prazo da patente já expirou) e de modelo de utilidade, as ferramentas.

Mas lembre-se, não é somente o produto ou processo radicalmente inovador que pode ser patenteado. Muitas invenções e, consequentes patentes, são oriundas de modificações ou adaptações em algo já existente.

De todo modo, ao contrário do que ocorre com as marcas, não é possível patentear no Brasil algo que já exista em outro país se você não é o titular daquela patente ou por ele autorizado.

PORQUE REGISTRAR MINHA MARCA ?

O registro da marca protege os interesses da empresa. A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa. Quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta, pois é o principal elo entre o negócio e o cliente.

DIREITOS AUTORAIS

Direito autoral é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações. O direito autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e protege as relações entre o criador e quem utiliza suas criações artísticas, literárias ou científicas, tais como textos, livros, pinturas, esculturas, músicas, fotografias etc. Os direitos autorais são divididos, para efeitos legais, em direitos morais e patrimoniais.

Os direitos morais asseguram a autoria da criação ao autor da obra intelectual, no caso de obras protegidas por direito de autor. Já os direitos patrimoniais são aqueles que se referem principalmente à utilização econômica da obra intelectual. É direito exclusivo do autor utilizar sua obra criativa da maneira que quiser, bem como permitir que terceiros a utilizem, total ou parcialmente.

Ao contrário dos direitos morais, que são intransferíveis e irrenunciáveis, os direitos patrimoniais podem ser transferidos ou cedidos a outras pessoas, às quais o autor concede direito de representação ou mesmo de utilização de suas criações. Caso a obra intelectual seja utilizada sem prévia autorização, o responsável pelo uso desautorizado estará violando normas de direito autoral, e sua conduta poderá gerar um processo judicial.

A obra intelectual não necessita estar registrada para ter seus direitos protegidos. O registro, no entanto, serve como início de prova da autoria e, em alguns casos, para demonstrar quem a declarou primeiro publicamente.

Registre a sua marca e garanta a segurança da sua empresa.