No Brasil, com a expansão da internet, surgiram vários problemas. Se destacam o crescente registro de marca alheia como domínio e a venda de domínios famosos ou que não foram pirateados. A facilidade de se registrar um domínio tem colaborado para a proliferação dos casos de pirataria e, como não há uma ligação entre a FAPESP e o INPI, propõe-se, como solução, que a empresa registre como domínio todas as marcas que ela possui. Desta forma se evita com isto o dissabor de ver sua marca utilizada como domínio de outra empresa.

Ainda, é importante ressaltar a recuperação da titularidade de um domínio pirateado, somente será possível através de Ação Judicial própria. Necessário também considerar que, ainda que haja uma Marca Registrada e o domínio venha a ser requerido por outro interessado, a medida judicial poderá ser infrutífera se aquele titular também possuir registro de igual Marca em atividade distinta do interessado. Neste caso, ambos teriam direito ao domínio, porém o direito na internet será de "QUEM CHEGAR PRIMEIRO".

Deixe seu endereço eletrônico, apresente suas dúvidas, indique o domínio que quer registrar e receba eletronicamente as informações desejadas (entrar na página contatos).

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